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Foram encontradas 709 registros
  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À ÁGUA PRETA, NESTE MUNI-CÍPIO

Autor: FRANCISCO BRITO LUCENA        
  • “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLO-QUETES DA RUA DA COHEB, NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”.

Autor: GILVAN MORENO DA LUZ        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇAR-RAMENTO, NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM”.

Autor: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE WIFI LIVRE NA PRAÇA SANTA MAÇALINA, NESTE MUNICÍPIO."

Autor: JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO        
  • "DISPÕE SBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do Prefeito        
  • "{...} REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR-ADJUTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Gabinete do Prefeito        
  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do Prefeito        
  • INSTITUI “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JANEIRO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências        
  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES - CTEA + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do Prefeito        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES - CTEA + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete do Prefeito        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS IGARAPÉ DE PEDRA, CENTRÃO, BARRA GRANDE, MUTUM E POMPÍLIO, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: JONAS PINTO CUNHA        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESCA-DAS EM ALGUNS PONTOS DO CALÇADÃO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: NÉLIO BUERES PINTO        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍ-CULOS E MÁQUINAS LOCADOS PARA A PREFEITURA, MARCA, MODELO, NÚMERO DE PLACAS E ANO DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS”.

Autor: FRANCISCO BRITO LUCENA        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM MAIS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA O USO DE DROGAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS E QUE PREDOMINAM O TRÁFICO DESSES ENTORPECENTES”.

Autor: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZUELA, R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI E A R. ALEMANHA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CINCO ESTRELAS”.

Autor: ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO        
  • INDICANDO-LHE: QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI, R. ALEMANHA E R. VENEZUELA, BAIRRO RIVELINO,NESTE MUNICÍPIO.

Autor: MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO        
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA        
  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Gabinete do Prefeito        
  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: FRANCISCO BRITO LUCENA        
  • “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Autor: FRANCISCO BRITO LUCENA        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR MANUTENÇÃO COM ROÇO E CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA COM MANILHAS, PARA O ESCOA-MENTO DO ESGOTO NA RUA BEM VINDA ESTRELA, NO BAIRRO BE-LA VISTA. REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA EXECUÇÃO”.

Autor: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS VILA BARRETO E AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: JONAS PINTO CUNHA        
  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O REPARO EMERGENCIAL DA PISTA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO NO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS        
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS PAULO AFONSO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO        

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