Dispõe sobre a criação de Espaços Inclusivos e Sensoriais destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências

ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.432.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHETOS REAIS), PARA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO JOSÉ OVÍDIO DA SILVA DIAS.

Dispõe sobre a inclusão de atividades de artes marciais como conteúdo complementar de cunho esportivo e pedagógico nas escolas da rede pública municipal de ensino de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências.

Declara de interesse público a implantação de cemitério municipal no Município de São Mateus do Maranhão e estabelece diretrizes para sua eventual viabilização mediante parceria com associação comunitária detentora de área concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Amiga dos Autistas", destinado a reconhecer empresas e estabelecimentos que promovam a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências

Institui o "Natal Artesanal" no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo adote medidas voltadas à ampliação do acesso da população a consultas e exames especializados no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Reggae no município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.

Institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais e Festividades Tradicionais do Município de São Mateus do Maranhão, estabelece diretrizes para sua observância e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2013, QUAL DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, O ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA., NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Regulamenta a Lei N° 14.113, de 1° de Abril de 2021, Que Deipõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL BOI REI DO ANO DO POVOADO ANDIROBAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SEOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos emdívida ativa com precatórios do município.

"Dispõe sobre denominação do espaço cultural do Municípil de São Mateus do Maranhão".

Altera a denominação do logradouro "Travessa do Esporte" para "Travessa Maria da Piedade Brandão da Costa".

"Declara de Utilidade Pública o Instituto Perola e dà outras providências"

"Institui o Dia Municipal do Pescador, no Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N°178/2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.