DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHAO/MA, PARA O MANDATO DE 2025-2028.”

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL QUILOMBOLA SEBASTIÃO LIMA DOS SAN-TOS (SIBA)”.

REGULAMENTA A LEI N° 14.113, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVOS

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DA ALTO DA VITÓRIA”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE IN-FORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFOR-MA/RECONSTRUÇÃO OU DO QUE SE TRATA, NA ÁREA QUE CORRESPONDE AO CALÇADÃO NA REGIÃO DA ENTRADA DA RUA FREDERICO LEDA ATÉ AO COLÉGIO ALVES CARDOSO, NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA ISOLADO COM PLACAS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JANEIRO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

“AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTER-NATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”.

“DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".